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Barragens do Douro: SINDEL recebido pelo Ministro do Ambiente e Transição Energética


09.Mar.2020

SINDEL recebido pelo Ministro do Ambiente e da Transição Energética

João Pedro Matos Fernandes respondeu afirmativamente ao pedido de audiência que o SINDEL lhe havia endereçado e recebeu, a 9 de março, uma delegação do nosso Sindicato, composta pelos Secretários Nacionais António Manuel dos Santos, Hugo Veríssimo Soares e Manuel Pronto dos Santos.

No decurso da reunião – cujo tema central foi a intenção de alienação, por parte da EDP, de seis barragens situadas na bacia hidrográfica do Douro – o SINDEL teve oportunidade para expressar as suas preocupações quanto à estabilidade de emprego, direito e indireto, na região e, muito concretamente, quanto às condições em que ficarão, após a eventual transação, os 52 trabalhadores das barragens em causa. A este propósito, a delegação do SINDEL entregou ao Ministro uma cópia do Acordo Social Europeu subscrito pela ENGIE (líder do grupo que pretende adquirir as seis barragens) em 2016 e assinado, entre outras entidades, pela IndustriAll e pela EPSU – organizações sindicais internacionais das quais o SINDEL é membro.

O Ministro garantiu que a transação não se fará a menos que sejam cumpridos todos os requisitos já impostos pelo Governo tanto à EDP como à ENGIE. Informou, nomeadamente, que, por exemplo quanto às questões ambientais, o processo foi devolvido por estar mal instruído e que se aguarda, ainda, a submissão de nova proposta por parte da potencial compradora.

Mostrando-se completamente à vontade relativamente ao tema, João Pedro Matos Fernandes garantiu que “o negócio não está de pedra e cal” e que só será concretizado se as partes respeitarem cada uma das exigências que já lhes foram transmitidas e entre as quais naturalmente se inserem as que têm a ver com a defesa dos direitos dos trabalhadores.

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